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BOM JARDIM - MA

Dois vereadores são afastados por ato de improbidade administrativa

Segundo o Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou o afastamento dos vereadores Antonio Gomes da Silva (Antonio Cesarino) e Manoel da Conceição Ferreira Filho (Sinego) por desviarem R$ 100 mil das contas da Câmara de Vereadores no ano de 2014.

17/09/2019 17h56
Por: Willamy Figueira
Fonte: CCOM-MPMA
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Sede do Ministério Público de Bom Jardim - MA (Foto: Divulgação/MP-MA)
Sede do Ministério Público de Bom Jardim - MA (Foto: Divulgação/MP-MA)

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 13 de setembro, o afastamento liminar dos vereadores Antonio Gomes da Silva (Antonio Cesarino) e Manoel da Conceição Ferreira Filho (Sinego) dos cargos que exercem na Casa Legislativa do município de Bom Jardim. Foi decretada, ainda, a indisponibilidade dos bens de Antonio Cesarino e da ex-vereadora Ana Lídia Sousa Costa (Ana do Cesarino) até o limite de R$ 100 mil.

O requerimento foi feito em Ação Civil Pública assinada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro.

De acordo com o MPMA, Antonio Cesarino e Ana do Cesarino desviaram R$ 100 mil das contas da Câmara de Vereadores no ano de 2014. Quando soube que estava sendo investigado, Antonio Cesarino, em parceria com Sinego, passou a produzir provas falsas, colhendo recibos com assinaturas de servidores que trabalharam na Casa Legislativa à época. O objetivo foi transparecer que os valores sacados teriam sido usados para pagamento dos funcionários. A prática viola a Lei nº 8429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

Conforme pedido da Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim, Antonio Cesarino e Sinego foram afastados para evitar que os dois parlamentares usassem as suas prerrogativas de autoridade para conseguir documentos de servidores e ex-servidores, com o objetivo de encobrir as irregularidades, atrapalhando a investigação.

Na época dos desvios, Ana do Cesarino era presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jardim, município localizado a 277 km de São Luís.

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