Google Adsense Topo
CÂMARA FEDERAL

Mais da metade dos Deputados já teve desconto no salário por ausência

O valor total chega a R$ 1,2 milhão e o levantamento indica que 51,2% dos deputados tiveram abatimento no salário por falta em sessões deliberativas no primeiro semestre legislativo.

11/08/2019 19h35
Por: Willamy Figueira
Fonte: Redação
18.435
Os cincos deputados que mais faltaram no primeiro semestre da legislatura na Câmara Federal (Foto: Reprodução)
Os cincos deputados que mais faltaram no primeiro semestre da legislatura na Câmara Federal (Foto: Reprodução)

No primeiro semestre de atividades na Câmara, 271 dos 529 deputados federais que em algum momento exerceram o mandato nesta legislatura sofreram desconto no salário por ausência em sessões deliberativas – aquelas em que há votações (tanto nominais quanto simbólicas). Somados os descontos, a Câmara deixou de pagar R$ 1.199.641,82 a deputados pelas faltas.

Os dados são do primeiro semestre legislativo, que abrange o período que vai de 1º de fevereiro a 12 de julho deste ano. O levantamento foi obtido por meio da Lei de Acesso à Informação da Câmara dos Deputados.

Foram realizadas 86 sessões deliberativas no primeiro semestre legislativo, segundo dados da Câmara. A média foi de 14,3 sessões deliberativas por mês.

O valor de desconto pela ausência em uma sessão deliberativa depende do número de sessões deliberativas que ocorreram naquele mês. O cálculo é feito pela divisão de R$ 21.101,88 (62,5% da remuneração mensal) pelo número de sessões deliberativas no mês. A remuneração mensal bruta de um deputado é R$ 33.763,00.

Não há desconto no salário, porém, caso o deputado esteja em missão oficial autorizada pela Mesa Diretora da Casa. Também não há abatimento caso o deputado comprove, por atestado, doença, licença-maternidade, licença-paternidade ou morte de um familiar.

A justificativa pode ser apresentada em até 30 dias após a ausência ou a qualquer momento em caso de licença médica.

O artigo 55 da Constituição Federal diz ainda que o deputado pode perder o mandato caso se ausente de, no mínimo, 1/3 das sessões ordinárias em cada sessão legislativa (um ano de atividades). Para esse cálculo, porém, são desconsideradas licenças ou missões oficiais autorizadas pela Mesa Diretora.

Maiores descontos no salário:

Os cinco deputados que acumulam os maiores valores em descontos em salário no primeiro semestre legislativo foram José Priante (MDB-PA), Guilherme Mussi (PP-SP), Luciano Ducci (PSB-PR), Marcelo Aro (PP-MG) e Laercio Oliveira (PP-SE).

O deputado José Priante (MDB-PA) sofreu descontos no salário em quase todos os meses de atividades deste ano, exceto em fevereiro. No total, Priante deixou de receber R$ 39.251,18 por ausências em sessões deliberativas. A assessoria de imprensa do deputado foi procurada e não se manifestou.

Já o deputado Guilherme Mussi (PP-SP) foi o segundo parlamentar a sofrer mais descontos no salário por faltar sessões deliberativas da Câmara. Os abatimentos do deputado somam R$ 31.915,91. As maiores deduções ocorreram em junho (R$ 9,9 mil) e julho (12,9 mil). Procurada, a assessoria de imprensa do deputado não respondeu aos questionamentos.

Os descontos no salário do deputado Luciano Ducci (PSB-PR) totalizam R$ 30.732,98. O parlamentar sofreu abatimentos em março, abril e maio. O maior valor mensal foi alcançado em abril, quando o deputado deixou de receber R$ 14.608,99.

O deputado Luciano Ducci disse que “as faltas ocorreram em decorrência de um problema de saúde” que ele teve durante o carnaval. “Como foi um quadro importante, e pelo estresse causado, eu preferi permanecer afastado por mais um tempo. Sou médico, sei que não caberia de forma regular um atestado neste caso, motivo pelo qual optei por ter descontado os dias faltados dos meus proventos”, afirmou o parlamentar.

O deputado Marcelo Aro (PP-MG) foi o quarto deputado que mais sofreu reduções no salário por faltas em sessões deliberativas. O parlamentar teve descontos em quase todos os meses, exceto em fevereiro. No total, os abatimentos somam R$ 26.112,64. A assessoria de imprensa do deputado foi procurada e não se manifestou.

O quinto deputado que mais teve descontos no salário foi Laercio Oliveira (PP-SE). O deputado deixou de receber R$ 18.703,11 no primeiro semestre legislativo por causa de ausências em sessões deliberativas da Câmara. O maior valor descontado foi registrado em maio – R$ 12.661,12.

Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
Arranha-céu
Adsense Sessão Política
Municípios
Banner Sessão Esportes
Últimas notícias
Banner Sessão Entretenimento
Mais lidas
Banner Sessão Saúde
Adsense lateral interna posição 5